Todos os trabalhadores têm seus direitos, porém, ainda há certa resistência, a saber, de todas as regras sobre o seguro desemprego e afins. O seguro desemprego é um direto de qualquer trabalhador brasileiro, que trabalha por tempo determinado. Saber desses direitos é muito importante, pois trará grandes benefícios a nossa vida. O seguro desemprego teve algumas mudanças que vamos esclarecer neste artigo.
Nova Regra
As
mudanças visaram atingir o trabalhador em aspectos positivos, e ajuda-lo a
encontrar um trabalho no concorrido mercado de trabalho brasileiro. Para os trabalhadores
que pensam em pedir o seguro pala terceira vez, em um período que atinge dez
anos, poderá ser obrigado a fazer um curso para habilitação. Este curso foi
desenvolvido pelo Ministério da Educação. O curso é gratuito e serve,
especialmente, para qualificar profissionais que estejam fora do mercado de
trabalho. Este curso leva o desempregado a ter um desenvolvimento satisfatório
e pode ser valiosos para os iniciantes e já formados. Com 160 horas, em carga
mínima, para que os trabalhadores possam aproveitar no máximo essa nova
realidade. O curso é oferecido em áreas
que o profissional desempenha trabalho, porém, podemos escolher outra área, se
for o caso. A matricula é efetuado com a concessão do seguro desemprego, tendo
a comprovação, e poderá frequentar o curso.
O trabalhador não pode recursar o curso, ou seja, se recusar seu seguro
será cancelado de imediato. Em caso de
não realizar a matriculo, o trabalhador pode perder o beneficio que tem prazo
de validade estabelecido. O trabalhador pode ter o benefício cancelado se não
comparecer.
O Cursos
O
curso é um programa intitulado Bolsa Formação trabalhador, com vagas de
educação da Pronatec para educação profissional e tecnológica. A regra é bem
clara, de acordo com o decreto número 7.72, o seguro desemprego será cancelado
ou não será concedido para quem não fizer o curso. O seguro desemprego é um
projeto que prevê assistência financeira e temporária para manutenção. O valor
mínimo para seguro desemprego é de em R$ 622,00, isso será calculado através do
salário médio ganhado e multiplicado por 0.8 que dará 80% dessa quantia.
Documentos necessários para Salario
Desemprego
·
Requerimento do Seguro-Desemprego;
·
1ª via da Comunicação de
Dispensa
·
2ª via do Requerimento do
Seguro-Desemprego
· Identidade, Carteira de
Identidade (RG); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de Trabalho;
Passaporte; Certificado de Reservista. Cartão de Inscrição do PIS/PASEP, ou
Cartão do Cidadão, ou Número de Identificação Social (NIS);
·
Carteira de Trabalho e
Previdência Social;
·
Comunicação de Dispensa e
Requerimento do Seguro-Desemprego,
·
Documento de recolhimentos das
contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia